22/07/2025 01:33

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:33

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:44

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:20

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:57

Expedição de Ofício.
06/02/2025 11:53

Juntada de carta
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 14:02

Juntada de carta
11/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 20:57

Juntada de Petição de ciência
09/12/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:12

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:05

Juntada de decisão monocrática segundo grau
02/12/2024 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 21:42

Publicado Citação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0925406-53.2024.8.19.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILENE VITORIA DOS SANTOS RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

A documentação acostada não possui elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito do autor, nem revela o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo exigidas pelo artigo 300 do Código de Processo Civil.

Na hipótese vertente, imprescindível dilação probatória a fim de que, ante um juízo de probabilidade de existência do direito afirmado, seja formado o convencimento da sua alegação.

Assim, diante da ausência dos requisitos exigidos pelo mencionado artigo, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada.

Intime-se.

Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
27/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 00:05

Conclusos para decisão
24/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
03/11/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:16

Juntada de Petição de ciência
04/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:04

Declarada incompetência
26/09/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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