22/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 15:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/06/2025 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:12

Cancelada a movimentação processual
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ JARDIM BERNARDINO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:10

Transitado em Julgado em 16/01/2025
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de RDGS CERRUTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:19

Juntada de Petição de ciência
29/11/2024 21:46

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0800937-02.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LENILSON ALVES RÉU: RDGS CERRUTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
27/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:31

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 10:31

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 10:31

Recebidos os autos
21/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
21/10/2024 11:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 11:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
21/10/2024 11:22

Juntada de Ata da Audiência
20/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:32

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 11:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
11/09/2024 17:02

em cooperação judiciária
11/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:57

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:21

Audiência Conciliação cancelada para 30/04/2024 14:00 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
15/04/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 13:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/04/2024 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 10:45

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/02/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 17:34

Audiência Conciliação designada para 30/04/2024 14:00 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
16/01/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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