28/04/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 15:36

Baixa Definitiva
28/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:36

Transitado em Julgado em 28/04/2025
07/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 20:52

Expedido alvará de levantamento
02/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:59

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:59

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:53

Recebidos os autos
27/02/2025 08:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/01/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FLAVIA WANESSA DA SILVA SODRE BARRETO em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 11:55

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0928368-49.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA WANESSA DA SILVA SODRE BARRETO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
27/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:55

Conclusos para julgamento
17/11/2024 10:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/11/2024 10:56

Juntada de Projeto de sentença
17/11/2024 10:56

Recebidos os autos
12/11/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
05/11/2024 16:06

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 16:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/11/2024 16:06

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de FLAVIA WANESSA DA SILVA SODRE BARRETO em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:22

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 09:54

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/09/2024.
30/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 14:40

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 16:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/09/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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