22/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 17:51

Baixa Definitiva
17/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:51

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:02

Homologada a Desistência do Recurso
07/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:49

Decorrido prazo de ALCINEIA SILVA DA CONCEICAO GURGEL em 26/01/2025 06:00.
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUTO SOCORRO TREVO DE MANILHA LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-41 (AUTOR).
20/01/2025 11:15

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 20:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 20:00

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
26/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 08:47

Conclusos para julgamento
18/11/2024 08:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 08:47

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 08:47

Recebidos os autos
14/11/2024 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
13/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:04

Conclusos para despacho
11/11/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:19

Recebidos os autos
11/09/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
11/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
08/09/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 00:17

Recebidos os autos
09/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
01/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 23:11

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:36

Recebida a emenda à inicial
07/11/2023 13:15

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:46

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 16:32

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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