12/09/2025 18:52

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2025 00:17

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:26

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de CONF DOS CULTOS AFRO BRASILEIRO DO EST RIO DE JANEIRO em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 12:48

Juntada de Petição de ciência
25/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:13

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 15:32

Juntada de Petição de ciência
10/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0807060-25.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME DA CONCEICAO RÉU: CONF DOS CULTOS AFRO BRASILEIRO DO EST RIO DE JANEIRO HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 4 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
08/06/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 19:29

Julgado improcedente o pedido
08/06/2025 19:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 21:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/05/2025 21:45

Juntada de Projeto de sentença
31/05/2025 21:45

Recebidos os autos
10/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS
08/05/2025 11:38

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
08/05/2025 11:38

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de THIAGO MENEZES ESTEVES DE AZEVEDO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 10:43

Juntada de Petição de ciência
17/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de THIAGO MENEZES ESTEVES DE AZEVEDO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de CONF DOS CULTOS AFRO BRASILEIRO DO EST RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:24

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 22:10

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:57

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:57

Juntada de carta
24/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:32

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
13/02/2025 11:40

Audiência Conciliação cancelada para 28/01/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
28/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:20

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 13:42

Juntada de Petição de contestação
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:18

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 21:38

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 18:02

Juntada de Petição de ciência
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
27/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:41

Expedição de Mandado.
21/11/2024 13:11

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
06/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:13

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 10:13

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 10:05 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
05/11/2024 10:13

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 18:41

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 15:04

Juntada de Petição de ciência
19/09/2024 16:27

Expedição de Mandado.
13/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 17:05

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 10:05 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
29/08/2024 10:06

Audiência Conciliação cancelada para 29/08/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
28/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 19:24

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 17:58

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:46

Audiência Conciliação designada para 29/08/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
18/06/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 14:15

Audiência Conciliação não-realizada para 04/06/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
04/06/2024 14:15

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 09:22

Audiência Conciliação designada para 04/06/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
03/05/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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