16/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 20:08

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0809730-09.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEI SIQUEIRA DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O(a) autor(a) é isento(a) do recolhimento das despesas processuais, consoante o disposto no artigo 129, II e parágrafo único, da Lei nº 8.213/91.

Defiro a prova pericial.

Nomeio como perito(a) o(a) Dr.(ª) Celso Tavares Garcia – Telefone (21) 99899828, e-mail [email protected] Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, contado a partir da data da realização do exame.

Indiquem as partes assistente técnico e apresentem quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação desta decisão (artigo 465, § 1º, II e III, CPC).

Fixo o valor dos honorários periciais em 1,5 (um e meio) salário mínimo nacional, conforme artigo 9º, caput, da Resolução CM nº 02/2018.

Intime-se o réu para que deposite em juízo o valor dos honorários periciais no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1º, § 5º e § 7º, II, Lei nº 13.876/2019 e artigo 10 da Resolução CM nº 02/2018).

Depositado o valor dos honorários periciais, intime-se o(a) Sr.(ª) Perito(a) para iniciar o trabalho.

Juntado aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
27/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIDNEI SIQUEIRA DE SOUZA - CPF: *56.***.*98-59 (AUTOR).
14/10/2024 11:04

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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