06/06/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 17:22

Baixa Definitiva
06/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:21

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de PEDRO SOUZA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de PEDRO SOUZA DA SILVA *52.***.*36-08 em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de DALVA APARECIDA PEREIRA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0817782-09.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALVA APARECIDA PEREIRA RÉU: PEDRO SOUZA DA SILVA *52.***.*36-08, PEDRO SOUZA DA SILVA 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
20/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 20:45

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/05/2025 20:45

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 20:45

Recebidos os autos
12/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
08/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de PEDRO SOUZA DA SILVA *52.***.*36-08 em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:20

Recebidos os autos
07/04/2025 13:17

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
07/04/2025 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/04/2025 11:01

Juntada de Ata da Audiência
23/03/2025 17:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA STREVA SANTIAGO em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 10:57

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/04/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:06

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de DALVA APARECIDA PEREIRA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0817782-09.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALVA APARECIDA PEREIRA RÉU: PEDRO SOUZA DA SILVA *52.***.*36-08, PEDRO SOUZA DA SILVA A(s) Parte(s) abaixo não foi(ram) citada(s): PEDRO SOUZA DA SILVA *52.***.*36-08, PEDRO SOUZA DA SILVA Diga ao autor quanto à citação negativa.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/11/2024 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/11/2024 15:41

Juntada de Ata da Audiência
25/11/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 21:55

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 00:35

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA STREVA SANTIAGO em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo de DALVA APARECIDA PEREIRA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:29

Expedição de Mandado.
15/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/11/2024 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 00:07

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de DALVA APARECIDA PEREIRA em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:02

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/09/2024 11:02

Juntada de Ata da Audiência
03/09/2024 12:14

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2024 12:10

Juntada de aviso de recebimento
19/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 10:18

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/08/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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