14/04/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 15:26

Baixa Definitiva
14/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 21:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/04/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:22

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL BARAO II LTDA em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
19/02/2025 20:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de GABRIELLA APARECIDA AMORIM BARRETO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de GABRIELLA APARECIDA AMORIM BARRETO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0819379-22.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEISSON SOARES FRAGA EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL BARAO II LTDA, PAGEDU TECNOLOGIA LTDA 1 - Intime-se a parte autora para apresentar nova planilha atualizada e discriminada com o valor do débito que pretende executar, conforme os termos da Sentença e os parâmetros disponíveis no sítio eletrônico do TJERJ. 2 - Fica a parte autora ciente de que: 2.1 - a incidência de que trata o art. 523, §1º do CPC será calculada sobre o valor acima atualizado, excluída a parte final referente aos honorários, eis que, conforme disposto no artigo 55 da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de Recurso Inominado. 2.2 - caso o pagamento tenha sido efetuado de forma parcial e dentro do prazo para o pagamento voluntário, a multa mencionada no item 2.1 incidirá apenas sobre o débito remanescente. 2.3 - o(s) valor(es) depositado(s) deverá(ão) ser atualizado(s) antes de deduzido(s) do valor total apurado. 3 - Prazo: 5 dias úteis.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
31/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:27

Outras Decisões
29/01/2025 15:21

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 11:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/01/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/01/2025 17:32

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2025 17:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/01/2025 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:31

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 17:30

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:05

Recebidos os autos
22/01/2025 14:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/10/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 16:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/10/2024 15:11

Juntada de Petição de contra-razões
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JEISSON SOARES FRAGA em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL BARAO II LTDA em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de JEISSON SOARES FRAGA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL BARAO II LTDA em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 18:01

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/07/2024 11:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/07/2024 09:42

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 09:42

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2024 09:42

Recebidos os autos
02/07/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
02/07/2024 11:56

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2024 11:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/07/2024 11:56

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 22:31

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 17:53

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 19:22

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 19:22

Audiência Conciliação designada para 02/07/2024 11:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/05/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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