07/12/2024 12:20

Juntada de Petição de ciência
29/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:03

Baixa Definitiva
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0812720-12.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA SOBRAL DE OLIVEIRA MACEDO RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A 1) Diante da manifestação expressa de Id. 153774349, homologo a DESISTÊNCIA do recurso inominado interposto; 2) Id. 155281250: Nada a prover; 3) Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 27 de novembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
27/11/2024 17:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:51

Homologada a Desistência do Recurso
27/11/2024 14:38

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:15

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 00:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:08

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:45

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024 00:14

Decorrido prazo de Editora e Distribuidora Educacional S/A em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:14

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 28/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:49

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:09

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 16:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
10/08/2024 15:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/08/2024 15:51

Juntada de Projeto de sentença
10/08/2024 15:51

Recebidos os autos
11/07/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
11/07/2024 14:54

Audiência Conciliação realizada para 11/07/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/07/2024 14:54

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:36

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 08:06

Conclusos ao Juiz
11/05/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2024 12:16

Audiência Conciliação designada para 11/07/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/05/2024 12:16

Distribuído por sorteio
11/05/2024 12:16

Juntada de Petição de outros anexos
11/05/2024 12:16

Juntada de Petição de outros anexos
11/05/2024 12:15

Juntada de Petição de outros anexos
11/05/2024 12:15

Juntada de Petição de outros anexos
11/05/2024 12:15

Juntada de Petição de outros anexos
11/05/2024 12:15

Juntada de Petição de outros anexos
11/05/2024 12:15

Juntada de Petição de outros anexos
11/05/2024 12:14

Juntada de Petição de outros anexos
11/05/2024 12:14

Juntada de Petição de outros anexos
11/05/2024 12:14

Juntada de Petição de outros anexos
11/05/2024 12:14

Juntada de Petição de outros anexos
11/05/2024 12:13

Juntada de Petição de outros anexos
11/05/2024 12:13

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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