TJRJ - 0835741-93.2024.8.19.0205
1ª instância - 8ª Vara Civel da Regional de Campo Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 04:56
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/08/2025 23:59.
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06/08/2025 04:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/08/2025 23:59.
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27/07/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
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23/06/2025 17:50
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 14:40
Expedição de Certidão.
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31/05/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 20:13
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 00:58
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0835741-93.2024.8.19.0205 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANDERSON VIEIRA DE SOUSA, FLAVIA ALVES DA SILVA DE SOUSA INTERESSADO: NÃO IDENTIFICADO 1) Intime-se a parte autora para juntar aos autos, conforme requerido pelo MP a) certidão de RGI da área maior correspondente ao loteamento, no qual se encontra inserido o imóvel usucapiendo; b) histórico fiscal requerido à Prefeitura, especificando, além das diversas inscrições, nomes dos contribuintes anteriores; c) comprovante de pagamento de impostos, taxas e outros documentos indicativos do animus domini (por exemplo, contas de água, luz e telefone), relativo a todo o período de posse indicado, podendo a parte autora apresentar, por exemplo, certidões atestando a titularidade das contas e o tempo de funcionamento do serviço junto às empresas. 2) Após, certifique-se quanto ao cumprimento do item 1 e voltem conclusos.
RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.
MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular -
12/05/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 16:04
Conclusos ao Juiz
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12/05/2025 16:02
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 00:51
Decorrido prazo de CLAUDIO MAURICIO DA COSTA em 28/04/2025 23:59.
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10/04/2025 00:22
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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10/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 01:08
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/02/2025 23:59.
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21/02/2025 01:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/02/2025 23:59.
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17/02/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 18:06
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 00:34
Publicado Intimação em 04/02/2025.
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04/02/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0835741-93.2024.8.19.0205 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANDERSON VIEIRA DE SOUSA, FLAVIA ALVES DA SILVA DE SOUSA INTERESSADO: NÃO IDENTIFICADO 1.
Defiro o benefício da JG à parte autora. 2.
Dê-se vista ao Ministério Público. 3.
Intime-se as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal, por seus representantes, para que manifestem interesse na causa, no prazo de 30 (trinta) dias.
RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.
MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular -
31/01/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 13:59
Conclusos para despacho
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30/01/2025 13:58
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 21:37
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 00:19
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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15/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0835741-93.2024.8.19.0205 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANDERSON VIEIRA DE SOUSA, FLAVIA ALVES DA SILVA DE SOUSA INTERESSADO: NÃO IDENTIFICADO Para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça, venham, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, as últimas duas declarações de IR ou a informação de que a declaração não consta na base de dados da Receita Federal, comprovantes de rendimentos ou qualquer outro documento hábil a demonstrar seu atual patrimônio.
Caso não possua tais documentos, deverá esclarecer como provê sua subsistência, bem como anexar extratos bancários e de cartão de crédito.
RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.
MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular -
13/11/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2024 16:21
Conclusos para despacho
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12/11/2024 16:21
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 12:07
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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