10/03/2025 17:20

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/02/2025 15:58

Baixa Definitiva
11/02/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:53

Juntada de petição
11/02/2025 15:49

Expedição de Ofício.
11/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 02/02/2025
11/02/2025 00:35

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:05

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 13:32

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:21

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
04/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:55

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 09:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2025 15:30 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
04/02/2025 09:55

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/02/25, às 15:30 horas.

Intimem-se/requisitem-se, devendo ser enviado o link para acesso à audiência, através da plataforma Microsoft Teams disponibilizada pelo TJRJ.

Caso necessário, expeça-se mandado de intimação com urgência para cumprimento pelo plantão 24h.

Observado o artigo 3º, §1º, do Ato Normativo Conjunto TJ/RJ nº 02 de 10/02/2023, o ato poderá ser realizado por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams disponibilizada pelo TJRJ, facultado o comparecimento presencial à sala de audiências do Juízo.
31/01/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:35

Desentranhado o documento
31/01/2025 12:35

Cancelada a movimentação processual
31/01/2025 10:35

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 01:00

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 21:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/01/2025 02:38

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 17:47

Expedição de Informações.
13/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:46

Juntada de Petição de ciência
09/01/2025 15:06

Juntada de petição
09/01/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:49

Juntada de petição
08/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:45

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:38

Expedição de Informações.
08/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:45

Expedição de Informações.
08/01/2025 14:39

Juntada de aviso de recebimento
08/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:24

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/01/2025 14:12

Recebida a denúncia contra JEFFERSON EUFRÁSIO DOS REIS (FLAGRANTEADO)
08/01/2025 13:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2025 15:30 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/01/2025 10:03

Conclusos para decisão
02/01/2025 17:08

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0952770-97.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: JEFFERSON EUFRÁSIO DOS REIS 1.

Notifique-se e intime-se o denunciado para oferecer defesa prévia - art. 55 da Lei nº 11.343/06, no prazo de10 (dez) dias, intimando-se também o advogado já constituído.

Se a resposta não for apresentada no prazo pelo advogado, dê-se vista ao Defensor Público para oferecimento em igual prazo. 2.

Defiro as diligências requeridas pelo MP (id. 158577615).

Se necessário, expeça-se mandado debusca e apreensão do laudo requisitado. 3.

No que se refereao pedido derelaxamentoda prisão preventiva deJefferson (id.157066806), instado a se manifestar, o MP emitiu parecer desfavorável.

Com efeito, por ora, indefiro o pedido derelaxamentoformulado em favor do denunciado, eis que, como bem apontou o Parquet, não houve qualquer ilegalidade na prisão em flagrante de Jefferson.

Também não há que se falar em qualquer alteração no contexto fático que deu ensejo à decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva (id. 156513457), razão pela qual permanece mantida.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

GEORGIA VASCONCELLOS Juíza em exercício
27/11/2024 16:04

Expedição de Ofício.
27/11/2024 15:57

Expedição de Ofício.
27/11/2024 15:53

Juntada de petição
27/11/2024 15:50

Expedição de Mandado.
27/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:43

Outras Decisões
27/11/2024 10:29

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:21

Juntada de Petição de denúncia (outras)
21/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 06:17

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:16

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
17/11/2024 12:45

Recebidos os autos
17/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (cumpridos) para 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital
14/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:24

Juntada de mandado de prisão
14/11/2024 18:24

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/11/2024 16:07

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/11/2024 16:07

Audiência Custódia realizada para 14/11/2024 13:06 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/11/2024 16:07

Juntada de Ata da Audiência
14/11/2024 12:56

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2024 09:19

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 15:10

Audiência Custódia designada para 14/11/2024 13:06 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
13/11/2024 12:19

Juntada de auto de prisão em flagrante
12/11/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
12/11/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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