14/07/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
14/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 04/06/2025.
05/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:51

Recebidos os autos
22/05/2025 12:51

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
02/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:13

Conclusos para despacho
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 12:00

Juntada de Petição de ciência
29/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0818614-03.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO BARBOSA DA ROCHA RÉU: BANCO AGIBANK S.A Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

Rejeito a impugnação ao valor da causa, eis que corresponde ao benefício econômico buscado pelo autor, cabendo estipular o valor do dano moral como lhe aprouver.

Rejeito a alegação de ausência do interesse de agir, eis que o motivo alegado se confunde com o mérito e será apreciado no momento oportuno.

O ponto controvertido do fato refere-se à legalidade de cláusulas contratuais impugnadas pela parte autora.

Em assim sendo, desnecessária a produção de outras provas, bem como não foram requeridas pelas partes, haja vista que basta a mera observação da existência das cláusulas impugnadas no contrato juntado aos autos e a sua eventual ilegalidade a afastar a incidência.

Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença.

SÃO GONÇALO, 27 de novembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Substituto
27/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2024 16:46

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 00:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
08/12/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:22

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 12:22

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:19

Desentranhado o documento
07/07/2023 12:19

Cancelada a movimentação processual
07/07/2023 12:16

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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