27/06/2025 13:51

Documento
09/06/2025 12:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/06/2025 10:17

Confirmada
09/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 19:58

Documento
04/06/2025 18:18

Conclusão
04/06/2025 13:30

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2025 14:40

Documento
23/05/2025 08:16

Confirmada
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO PELA PLATAFORMA TEAMS DA MICROSOFT, SENDO RECOMENDÁVEL O USO DE COMPUTADOR, AINDA QUE POSSÍVEL O ACESSO PELO CELULAR.

SEGUE O CAMINHO PARA A PÁGINA DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ANTIGA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, ONDE SE ENCONTRA O LINK DE ACESSO À SESSÃO AO LADO DA RESPECTIVA DATA: http://www4.tjrj.jus.br/camarasweb/ConsultaCamara.aspx?OrgaoJulgador=12280 ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 937, CPC, DEVERÃO PETICIONAR EM ATÉ 24 HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, INFORMANDO NOME COMPETO E Nº DA OAB DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.

EM CASO DE NOVA PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER RENOVADO.

APÓS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS, SERÁ DADA PREFERÊNCIA AOS FEITOS CUJOS ADVOGADOS PETICIONARAM SOLICITANDO A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO, NA ORDEM DA PAUTA, SALVO DETERMINAÇÃO DIVERSA DO PRESIDENTE DESTE ÓRGÃO JULGADOR.

REPISE-SE QUE TAL INSCRIÇÃO SE DARÁ EXCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO E QUE OS PROCESSOS COM PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO SERÃO JULGADOS PREFERENCIALMENTE.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 018.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0015357-71.2021.8.19.0004 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0015357-71.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.01019761 APTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO APDO: LIVIA ANTUNES FARIA MARIA QUEIROZ APDO: RAPHAEL ALVES GONÇALVES APDO: ROSANGELA CRISTOVÃO AZEVEDO SANTANA APDO: ANDRE LUIZ RODRIGUES CARVALHO APDO: JOSÉ ANTONIO BATISTA DA SILVA APDO: FABRÍCIA SANTANA DA COSTA APDO: FLÁVIO FREITAS SPINDOLA APDO: GILVAN MENDES DOS ANJOS APDO: ERMANDO ALIPIO MONTEIRO JUNIOR APDO: RAQUEL POSSAS MILLER APDO: RENATA CAROLINA PAULINO DE ARAUJO APDO: ISABELA PRISCYLLA LEAL LALANNE APDO: IVANA ASSUNÇÃO DA COSTA APDO: LEONARDO RAMOS TEIXEIRA ADVOGADO: ROSANGELA ARAUJO LORENA OAB/RJ-092263 Relator: DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO TEXTO:
21/05/2025 21:37

Inclusão em pauta
08/04/2025 14:42

Documento
03/04/2025 16:35

Documento
26/03/2025 13:30

Pedido de Vista
19/03/2025 13:30

Retirada de pauta
17/03/2025 10:25

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 15:26

Confirmada
14/03/2025 13:33

Documento
13/03/2025 22:30

Inclusão em pauta
13/03/2025 19:10

Mero expediente
13/03/2025 13:04

Conclusão
27/02/2025 10:39

Confirmada
27/02/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 14:55

Inclusão em pauta
14/01/2025 12:43

Documento
14/01/2025 12:42

Documento
02/12/2024 15:02

Confirmada
02/12/2024 14:58

Retirada de pauta
30/11/2024 10:37

Mero expediente
29/11/2024 13:34

Conclusão
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.261.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0015357-71.2021.8.19.0004 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0015357-71.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.01019761 APTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO APDO: LIVIA ANTUNES FARIA MARIA QUEIROZ APDO: RAPHAEL ALVES GONÇALVES APDO: ROSANGELA CRISTOVÃO AZEVEDO SANTANA APDO: ANDRE LUIZ RODRIGUES CARVALHO APDO: JOSÉ ANTONIO BATISTA DA SILVA APDO: FABRÍCIA SANTANA DA COSTA APDO: FLÁVIO FREITAS SPINDOLA APDO: GILVAN MENDES DOS ANJOS APDO: ERMANDO ALIPIO MONTEIRO JUNIOR APDO: RAQUEL POSSAS MILLER APDO: RENATA CAROLINA PAULINO DE ARAUJO APDO: ISABELA PRISCYLLA LEAL LALANNE APDO: IVANA ASSUNÇÃO DA COSTA APDO: LEONARDO RAMOS TEIXEIRA ADVOGADO: ROSANGELA ARAUJO LORENA OAB/RJ-092263 Relator: JDS.

DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
26/11/2024 12:53

Inclusão em pauta
14/11/2024 17:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 00:07

Publicação
11/11/2024 00:00

Publicação
07/11/2024 13:09

Conclusão
07/11/2024 13:00

Distribuição
06/11/2024 13:12

Remessa
06/11/2024 11:30

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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