24/04/2025 12:30

Baixa Definitiva
24/04/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:53

Expedição de Ofício.
14/04/2025 15:26

Juntada de petição
25/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de HERCULES DA CONCEICAO CEIA JUNIOR em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

"...Diante do exposto, declaro por sentença, extinta a punibilidade de MICHAEL CÉSAR VIEIRA VILABOAS, nos termos do art. 28-A, § 13 do CPP. "
27/11/2024 16:55

Juntada de Petição de ciência
27/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:26

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
19/11/2024 14:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:20

Juntada de petição
14/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 12:53

Juntada de Petição de informação de pagamento
22/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:54

Audiência Preliminar realizada para 20/06/2024 14:10 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
20/06/2024 17:54

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2024 11:40

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de HERCULES DA CONCEICAO CEIA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de HERCULES DA CONCEICAO CEIA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de HERCULES DA CONCEICAO CEIA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:12

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:06

Juntada de Petição de ciência
22/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:43

Expedição de Mandado.
22/05/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:41

Audiência Preliminar designada para 20/06/2024 14:10 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
20/05/2024 12:18

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:04

Audiência Preliminar realizada para 30/04/2024 13:10 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
30/04/2024 18:04

Juntada de Ata da Audiência
22/04/2024 07:48

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 11:32

Expedição de Mandado.
20/03/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:49

Audiência Preliminar designada para 30/04/2024 13:10 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
20/03/2024 17:36

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 17:35

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:38

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 17:05

Expedição de Mandado.
27/02/2024 16:53

Juntada de petição
27/02/2024 16:53

Juntada de petição
27/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:50

Desentranhado o documento
27/02/2024 16:50

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:18

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
27/02/2024 15:51

Juntada de petição
27/02/2024 15:46

Expedição de Ofício.
27/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:08

Revogada a Prisão
26/02/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:00

Juntada de petição
26/02/2024 12:55

Expedição de Ofício.
26/02/2024 12:53

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/02/2024 12:51

Recebida a denúncia contra MICHAEL CÉSAR VIEIRA VILABOAS (FLAGRANTEADO)
23/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:22

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 18:20

Juntada de petição
22/02/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:41

Recebidos os autos
22/02/2024 17:41

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
21/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:48

Expedição de Mandado de Prisão.
20/02/2024 20:10

Juntada de petição
20/02/2024 13:39

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/02/2024 13:39

Audiência Custódia realizada para 20/02/2024 13:08 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
20/02/2024 13:39

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:31

Juntada de petição
19/02/2024 19:56

Audiência Custódia designada para 20/02/2024 13:08 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
19/02/2024 13:56

Juntada de Petição de certidão
18/02/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
18/02/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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