25/07/2025 13:23

Documento
26/06/2025 18:42

Remessa
25/04/2025 15:28

Documento
09/04/2025 10:53

Confirmada
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 13:17

Documento
04/04/2025 15:27

Conclusão
03/04/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2025 11:49

Confirmada
20/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 20:59

Inclusão em pauta
07/03/2025 13:52

Documento
25/02/2025 10:35

Documento
19/02/2025 11:31

Pauta
17/02/2025 14:05

Conclusão
12/02/2025 11:52

Confirmada
11/02/2025 17:15

Mero expediente
10/02/2025 14:04

Conclusão
28/01/2025 16:50

Documento
28/01/2025 10:35

Confirmada
28/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 15:05

Documento
24/01/2025 11:42

Conclusão
23/01/2025 00:00

Provimento
16/12/2024 09:51

Inclusão em pauta
12/12/2024 00:00

Adiado
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.052.

APELAÇÃO 0206606-86.2022.8.19.0001 Assunto: Gratificação de Encargos Especiais - GEE / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0206606-86.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00504991 APELANTE: JOSE MAURO DE CASTRO FERREIRA ADVOGADO: ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO OAB/RJ-089333 ADVOGADO: RODRIGO GUIMARAES E SILVA OAB/RJ-136630 APELADO: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA
26/11/2024 13:07

Inclusão em pauta
14/11/2024 16:45

Documento
14/11/2024 00:00

Retirada de pauta
12/11/2024 12:50

Documento
08/11/2024 13:08

Inclusão em pauta
07/11/2024 00:00

Adiado
22/10/2024 05:46

Confirmada
22/10/2024 00:05

Publicação
21/10/2024 16:12

Inclusão em pauta
18/10/2024 09:31

Documento
17/10/2024 00:00

Retirada de pauta
10/10/2024 17:47

Inclusão em pauta
10/10/2024 00:00

Adiado
04/10/2024 11:16

Documento
24/09/2024 05:40

Confirmada
24/09/2024 00:05

Publicação
23/09/2024 13:47

Inclusão em pauta
30/08/2024 10:23

Documento
25/07/2024 05:19

Confirmada
25/07/2024 00:06

Publicação
23/07/2024 19:43

Decisão
20/06/2024 00:06

Publicação
18/06/2024 11:11

Conclusão
18/06/2024 11:00

Distribuição
18/06/2024 09:19

Remessa
18/06/2024 09:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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