16/04/2025 08:35

Baixa Definitiva
16/04/2025 08:34

Documento
06/03/2025 12:03

Documento
28/01/2025 17:57

Documento
28/01/2025 10:14

Confirmada
28/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 15:07

Documento
24/01/2025 11:42

Conclusão
23/01/2025 00:00

Não-Provimento
16/12/2024 09:51

Inclusão em pauta
12/12/2024 00:00

Adiado
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.050.

APELAÇÃO 0873309-47.2022.8.19.0001 Assunto: Acumulação de Cargos / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0873309-47.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00478607 APELANTE: CLAUDIONOR OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JULIANA SANTANA DOS SANTOS OAB/RJ-170327 ADVOGADO: MARIANA GRANATO PEREIRA OAB/RJ-167981 APELADO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA
26/11/2024 13:07

Inclusão em pauta
14/11/2024 16:45

Documento
14/11/2024 00:00

Retirada de pauta
12/11/2024 13:56

Documento
08/11/2024 13:08

Inclusão em pauta
07/11/2024 00:00

Adiado
22/10/2024 05:46

Confirmada
22/10/2024 00:05

Publicação
21/10/2024 16:12

Inclusão em pauta
18/10/2024 09:31

Documento
17/10/2024 00:00

Retirada de pauta
10/10/2024 17:47

Inclusão em pauta
10/10/2024 10:28

Documento
10/10/2024 00:00

Adiado
04/10/2024 12:42

Documento
24/09/2024 13:00

Confirmada
24/09/2024 00:05

Publicação
23/09/2024 13:47

Inclusão em pauta
19/08/2024 12:34

Documento
12/07/2024 00:05

Publicação
11/07/2024 17:14

Confirmada
11/07/2024 17:13

Confirmada
11/07/2024 14:49

Decisão
18/06/2024 00:07

Publicação
13/06/2024 13:07

Conclusão
13/06/2024 13:00

Distribuição
13/06/2024 11:49

Remessa
13/06/2024 11:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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