TJRJ - 0807662-87.2023.8.19.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2025 00:08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
06/03/2025 12:03
Documento
-
28/01/2025 16:50
Documento
-
28/01/2025 10:14
Confirmada
-
28/01/2025 00:05
Publicação
-
24/01/2025 15:06
Documento
-
24/01/2025 11:42
Conclusão
-
23/01/2025 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
16/12/2024 09:51
Inclusão em pauta
-
12/12/2024 00:00
Adiado
-
28/11/2024 05:32
Confirmada
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.112.
APELAÇÃO 0807662-87.2023.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0807662-87.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00729880 APELANTE: MILENA RIBEIRO DO NASCIMENTO COELHO ADVOGADO: ARTHUR ALVARENGA DE SOUZA OAB/RJ-226740 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA -
26/11/2024 13:07
Inclusão em pauta
-
26/09/2024 10:45
Pedido de inclusão
-
23/08/2024 00:07
Publicação
-
21/08/2024 11:30
Conclusão
-
21/08/2024 11:20
Distribuição
-
21/08/2024 09:08
Remessa
-
21/08/2024 08:25
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
10/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0807990-32.2023.8.19.0023
Joao Severo Pinheiro
Enel Brasil S.A
Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/07/2023 17:35
Processo nº 0808832-27.2023.8.19.0212
Tatiane Aragao Baptista de Oliveira
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/10/2023 09:56
Processo nº 0807462-47.2022.8.19.0212
Joao Ricardo Sabino Bezerra de Menezes
Banco Bradesco SA
Advogado: Renan Loureiro Laborne Borges
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/12/2022 07:46
Processo nº 0806237-70.2023.8.19.0207
Angelica Silvania da Silva
Amil Assistencia Medica Internacional
Advogado: Bruna Ferraro Leone
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/06/2023 17:04
Processo nº 0807662-87.2023.8.19.0028
Milena Ribeiro do Nascimento Coelho
Municipio de Macae
Advogado: Arthur Alvarenga de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/07/2023 22:32