10/04/2025 13:36

Remessa
17/02/2025 16:43

Remessa
28/01/2025 17:58

Documento
28/01/2025 17:57

Documento
17/12/2024 05:48

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 11:45

Documento
13/12/2024 11:17

Conclusão
12/12/2024 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.120.

APELAÇÃO 0888260-12.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0888260-12.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00670040 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: REGINA MARIA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM OAB/RJ-171185 Relator: DES.

RICARDO COUTO DE CASTRO
26/11/2024 12:49

Inclusão em pauta
25/11/2024 14:30

Pauta
22/11/2024 13:28

Conclusão
21/11/2024 16:21

Documento
12/11/2024 13:56

Documento
22/10/2024 09:53

Confirmada
22/10/2024 09:34

Mero expediente
21/10/2024 13:40

Conclusão
10/10/2024 10:58

Documento
05/10/2024 20:45

Confirmada
05/10/2024 20:33

Documento
04/10/2024 12:42

Documento
09/09/2024 00:05

Publicação
07/09/2024 17:32

Confirmada
06/09/2024 07:08

Documento
05/09/2024 17:08

Conclusão
05/09/2024 00:00

Não-Provimento
03/09/2024 10:08

Documento
20/08/2024 03:55

Confirmada
20/08/2024 00:05

Publicação
19/08/2024 15:07

Inclusão em pauta
12/08/2024 12:22

Pedido de inclusão
08/08/2024 00:06

Publicação
06/08/2024 11:09

Conclusão
06/08/2024 11:00

Distribuição
05/08/2024 15:14

Remessa
03/08/2024 00:01

Remessa
02/08/2024 23:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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