16/09/2025 00:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0945379-28.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELICA DO ESPIRITO SANTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO FAZENDO-SE CONSTAR O ASSUNTO PERTIENTE NA EXORDIAL. 2.

Ciente do Decisum.

Em cumprimento ao V.

Acórdão em id.219297332, a decisão de indeferimento de inversão do ônus da prova já foi proferida em id.97990904, na data 24/01/2024, e restou preclusa.

Assim, nada a prover. 3.

Publique-se.

Após, voltem conclusos para prolação de nova sentença.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
22/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:23

Outras Decisões
22/08/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:21

Recebidos os autos
21/08/2025 16:21

Juntada de Petição de termo de autuação
05/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:29

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 30/04/2025 23:59.
21/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 05:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 05:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:12

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 11:41

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:54

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0945379-28.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELICA DO ESPIRITO SANTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Às partes, em alegações finais, no prazo comum de quinze dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
27/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:18

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
07/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 12/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 00:23

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
08/02/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:50

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 00:44

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:40

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:38

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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