14/03/2025 15:28

Baixa Definitiva
14/03/2025 15:27

Documento
28/01/2025 17:58

Documento
28/01/2025 17:57

Documento
17/12/2024 05:56

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 11:51

Documento
13/12/2024 11:18

Conclusão
12/12/2024 00:00

Não-Provimento
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.250.

APELAÇÃO 0894413-61.2023.8.19.0001 Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0894413-61.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00966144 APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LETICIA COELHO RIBEIRO DA SILVA MARTINS REP/P/S/CURADORES NATHALIA COELHO RIBEIRO DA SILVA E ADRIANO LUIZ BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANA SANTOS COELHO OAB/RJ-168644 Relator: DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Ministério Público
26/11/2024 12:42

Inclusão em pauta
13/11/2024 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 13:56

Documento
01/11/2024 13:30

Conclusão
24/10/2024 00:06

Publicação
23/10/2024 15:46

Confirmada
23/10/2024 12:58

Mero expediente
22/10/2024 11:10

Conclusão
22/10/2024 11:00

Distribuição
21/10/2024 17:14

Remessa
21/10/2024 16:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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