06/05/2025 23:15

Baixa Definitiva
06/05/2025 23:13

Documento
28/01/2025 16:51

Documento
28/01/2025 16:50

Documento
18/12/2024 11:43

Confirmada
18/12/2024 00:05

Publicação
15/12/2024 10:47

Documento
13/12/2024 11:18

Conclusão
12/12/2024 00:00

Não-Provimento
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.218.

APELAÇÃO 0804242-20.2023.8.19.0046 Assunto: Reintegração / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO BONITO 2 VARA Ação: 0804242-20.2023.8.19.0046 Protocolo: 3204/2024.00924660 APELANTE: ANA CLAUDIA DE ARAUJO VEIGA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO MELLO VIEIRA OAB/RJ-092317 APELADO: MUNICIPIO DE RIO BONITO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO Relator: JDS.

DES.

MARCIO QUINTES GONCALVES
26/11/2024 13:05

Inclusão em pauta
13/11/2024 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 13:56

Documento
17/10/2024 13:03

Conclusão
15/10/2024 00:07

Publicação
14/10/2024 14:08

Confirmada
14/10/2024 10:24

Mero expediente
10/10/2024 13:09

Conclusão
10/10/2024 13:00

Distribuição
10/10/2024 10:58

Remessa
10/10/2024 10:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0812320-14.2024.8.19.0031

Juliana Soares dos Santos

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Carla Perdomo Torres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2024 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0292104-24.2020.8.19.0001

Pan Americana Industrias Quimicas LTDA

Auditor Fiscal Chefe da Auditoria Fiscal...

Advogado: Flavio El Amme Paranhos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826333-80.2023.8.19.0054

Tiago Ferreira da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: David Pinheiro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0804750-10.2022.8.19.0075

Azelina Ramos de Franca

Banco Pan S.A

Advogado: Romario Bezerra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0808344-61.2024.8.19.0075

Itau Unibanco Holding S A

Elizabeth Nascimento de Lima

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 17:01

Exibir Processo