05/08/2025 19:35

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:11

Remessa
05/08/2025 13:10

Definitivo
03/07/2025 12:31

Confirmada
03/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 17:15

Documento
01/07/2025 16:33

Conclusão
30/06/2025 13:01

Não-Provimento
17/06/2025 13:02

Confirmada
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO DIA 30/06/2025, ÀS 13:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. - 010.

AGRAVO - CÍVEL 0098820-80.2022.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0098820-80.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00269913 AGTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: MAURÍCIO DE CARVALHO PEDROSO NETTO OAB/RJ-150258 AGDO: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINACS ADVOGADO: ISABELLA LEONORA MOURA E SILVA DALTRO OAB/RJ-155495 Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
13/06/2025 17:07

Inclusão em pauta
13/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 17:03

Pedido de inclusão
10/06/2025 10:23

Conclusão
10/06/2025 10:20

Distribuição
04/06/2025 13:52

Remessa
04/06/2025 13:45

Recebimento
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.209.

APELAÇÃO 0098820-80.2022.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Ação: 0098820-80.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00918189 APELANTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA APELADO: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINACS ADVOGADO: ISABELLA LEONORA MOURA E SILVA DALTRO OAB/RJ-155495 Relator: JDS.

DES.

MARCIO QUINTES GONCALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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