25/04/2025 08:40

Baixa Definitiva
24/04/2025 18:49

Documento
27/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 14:28

Decisão
25/03/2025 14:10

Conclusão
25/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
28/02/2025 20:23

Inclusão em pauta
03/02/2025 22:02

Conclusão
29/01/2025 14:26

Documento
19/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 11:00

Provimento
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, às 11:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 011.

RECURSO INOMINADO 0804453-28.2023.8.19.0023 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI JUI ESP CIV Ação: 0804453-28.2023.8.19.0023 Protocolo: 8818/2024.00093400 RECTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB/SP-167884 RECORRIDO: NALIE BARBOSA LIMA ADVOGADO: CINTIA ALMEIDA DE BARROS OAB/RJ-170075 ADVOGADO: JESSICA CRISTINA PEREIRA CARDOSO OAB/RJ-220915 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, às 11:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
26/11/2024 23:19

Inclusão em pauta
25/11/2024 18:06

Conclusão
23/10/2024 00:05

Publicação
21/10/2024 23:55

Decisão
03/10/2024 10:00

Retirada de pauta
26/09/2024 00:05

Publicação
24/09/2024 13:56

Inclusão em pauta
08/07/2024 11:47

Conclusão
08/07/2024 11:44

Distribuição
08/07/2024 11:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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