30/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o V.

Acórdão que anulou a sentença de improcedência para determinar a reabertura da fase probatória, com a fixação dos pontos controvertidos e a realização da prova pericial.

O réu é revel e deixou de se manifestar nos autos de modo que não é possível a fixação de pontos controvertidos.

Defiro a produção de prova pericial de engenharia requerida pela autora.

Nomeio perito do Juízo o Dr.

GILBERTO ADIB COURI que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, estimar seus honorários, dizer se concorda com os termos da Resolução n. 02/2018 do E.

CMTJRJ, bem como para informar, no prazo de 05 dias, se enquadra-se em alguma das vedações previstas no Provimento CGJ/RJ nº 22/2019.

Faculto à parte ré, no prazo de 15 dias, a indicação de assistente técnico e quesitos, ciente dos quesitos já apresentados pela autora.

Desde já homologo os honorários periciais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) diante da natureza e da complexidade do trabalho, além do tempo a ser gasto para sua realização, observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo aquele o valor aplicado para casos similares neste E.

TJRJ.

Sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, os honorários serão recolhidos como verba de sucumbência.

Com o laudo, expeça-se mandado de pagamento em favor de seu subscritor, independentemente de conclusão, e dê-se vista às partes. *
26/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:37

Recebidos os autos
13/06/2025 13:37

Juntada de Petição de termo de autuação
04/02/2025 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/02/2025 18:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatório Processo: 0888759-93.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GISELE ALONSO DO NASCIMENTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Certifico que a apelação foi apresentada no prazo legal e que a parte apelante é beneficiária da justiça gratuita.

Ao Apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, na forma do parágrafo 1º do artigo 1010 do NCPC RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

VANESSA LISBOA MARTINS
26/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:32

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 00:38

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:00

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 18:06

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 18:05

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:04

Decretada a revelia
02/04/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 16:37

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2024 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GISELE ALONSO DO NASCIMENTO (AUTOR).
18/01/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 23:05

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
22/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:38

Conclusos ao Juiz
15/08/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 19:05

Conclusos ao Juiz
06/07/2023 16:54

Expedição de Certidão.
05/07/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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