22/05/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:45

Baixa Definitiva
22/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:38

Transitado em Julgado em 22/05/2025
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de JOSE DIAS BARBOSA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de VEP ALIMENTOS LTDA em 14/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de VEP ALIMENTOS LTDA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:54

Homologada a Transação
25/03/2025 13:54

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:49

Recebidos os autos
12/02/2025 08:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/10/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de VEP ALIMENTOS LTDA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:40

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 23:38

Expedição de Certidão.
16/09/2024 23:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/08/2024 15:49

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 00:39

Decorrido prazo de FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:39

Decorrido prazo de VEP ALIMENTOS LTDA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2024 16:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/07/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 16:39

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2024 16:39

Recebidos os autos
21/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
19/06/2024 16:51

Audiência Conciliação realizada para 19/06/2024 15:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
19/06/2024 16:51

Juntada de Ata da Audiência
19/06/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:14

Audiência Conciliação designada para 19/06/2024 15:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 12:47

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/11/2023 16:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 18:35

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 18:35

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2023 16:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
31/10/2023 18:35

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:43

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:41

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 10:13

Juntada de Petição de adiamento de audiência
30/10/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:09

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
29/10/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 16:49

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:02

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:49

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 15:19

Juntada de Petição de certidão
29/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:31

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:19

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
29/09/2023 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 15:32

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 15:32

Audiência Conciliação designada para 31/10/2023 16:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/09/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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