13/08/2025 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:06

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BELGOME BITTENCOURT em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo: 0803819-14.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BELGOME BITTENCOURT RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB.

AASAP 0800 202 0177 HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099, sem ressalvas.

O inteiro teor do projeto de sentença que consta no sequencial retro passa a fazer parte desta sentença.

Transitada em julgado a sentença, o devedor terá o prazo de 15 dias contados deste, para pagar a quantia certa a que foi condenado.

Caso não pague a quantia neste prazo, será aplicado o disposto no artigo 523, § 1º do C.P.C, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada (Enunciado 13.9.1 – COJES).

Com o depósito do valor devido, expeça-se mandado/alvará de levantamento/transferência, em favor da parte credora, devendo ser observado a outorga ou não pela parte, de poderes específicos ao seu advogado.

Em caso de improcedência de todos os pedidos ou a extinção sem julgamento de mérito, os autos deverão ser baixados e arquivados com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 26 de maio de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
27/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 12:45

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 12:45

Recebidos os autos
13/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BELGOME BITTENCOURT em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que a contestação apresentada é tempestiva. À parte autora, em réplica.
14/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/11/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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