02/07/2025 13:05

Baixa Definitiva
02/07/2025 13:04

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 19:08

Documento
03/06/2025 18:48

Conclusão
03/06/2025 13:01

Não-Provimento
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 076.

APELAÇÃO 0807363-73.2023.8.19.0202 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0807363-73.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00367532 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI OAB/RJ-131102 APELANTE: MARCUS ANTONIO DOS ANJOS LACERDA ADVOGADO: DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA OAB/RJ-134671 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA
20/05/2025 08:10

Inclusão em pauta
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 17:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 77ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0807363-73.2023.8.19.0202 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0807363-73.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00367532 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI OAB/RJ-131102 APELANTE: MARCUS ANTONIO DOS ANJOS LACERDA ADVOGADO: DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA OAB/RJ-134671 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA
15/05/2025 11:16

Conclusão
15/05/2025 11:10

Distribuição
15/05/2025 09:00

Remessa
15/05/2025 08:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0811824-98.2023.8.19.0037

Dione de Paula da Silva de Souza

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Isaque Demani Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2023 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0823432-67.2024.8.19.0002

Joao Marcos Pinheiro Machado

Crista Comercio de Bijuterias Sociedade ...

Advogado: Nilson Henrique Magalhaes Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0811609-35.2023.8.19.0066

Clauber da Silva Rodrigues

Banco Bradesco SA

Advogado: Pedro Viana Salvio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0804998-22.2024.8.19.0037

Fabio Neira

Bmw do Brasil LTDA

Advogado: Fabiola Meira de Almeida Breseghello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0969100-09.2023.8.19.0001

Rosa Maria Ramos de Oliveira Carvalho Ar...

Central Park Rio 33 Estacionamento Autom...

Advogado: Fernando Guedes de Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 08:51

Exibir Processo