10/09/2025 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:03

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:03

Expedição de Informações.
20/08/2025 15:03

Expedição de Informações.
20/08/2025 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Nº 01/2005 = À parte interessada sobre ID 217470996.
15/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 07:50

Expedição de Informações.
07/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/08/2025 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2025 07:44

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 17:18

em cooperação judiciária
29/07/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 19:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0914911-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRACIETE DA SILVA GALANTE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Id.207099590 Segue em anexo o resultado do SISBAJUD.

Intimem-se por OJA as seguintes autoridades no prazo de 24 horas: Sr.

Secretário de Estado de Saúde do RJ, Sr.

Governador do Estado do RJ e Chefe da Procuradoria Geral do Estado do RJ para garantir o efetivo custeio do tratamento de saúde deferido à parte autora no valor de R$ 139.139,40 (cento e trinta e nove mil, cento e trinta e nove reais e quarenta centavos) Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
11/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0914911-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRACIETE DA SILVA GALANTE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Id. 205379336 Procedi à penhora online na forma requerida.

Junte-se o recibo na árvore processual.

Aguarde-se 48 horas para conferência do resultado.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
08/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 11:39

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2025 13:46

Expedição de Informações.
23/06/2025 13:46

Expedição de Informações.
17/06/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/06/2025 08:24

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:18

Expedição de Informações.
03/06/2025 12:18

Expedição de Informações.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 18:03

em cooperação judiciária
14/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025 13:44

Conclusos para decisão
24/03/2025 20:05

Juntada de Petição de ciência
17/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2025 16:33

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:33

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 16:53

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:56

em cooperação judiciária
19/02/2025 16:03

Conclusos para decisão
17/02/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2025 14:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 15:40

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:36

Expedição de Informações.
05/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 22:18

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 12:45

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 10:11

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:47

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2025 12:01

Conclusos para decisão
23/01/2025 02:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/01/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:36

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:24

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 13:12

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:38

Expedição de Mandado.
14/01/2025 17:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:07

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:13

em cooperação judiciária
11/12/2024 10:07

Conclusos para decisão
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 10:56

Juntada de Petição de parecer técnico
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0914911-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRACIETE DA SILVA GALANTE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 152431558 Ao NAT.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
27/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 26/11/2024 23:59.
09/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:55

em cooperação judiciária
31/10/2024 09:05

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:38

Desentranhado o documento
25/10/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 08/10/2024 23:59.
22/09/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 14:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GRACIETE DA SILVA GALANTE - CPF: *23.***.*72-20 (AUTOR).
03/09/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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