06/03/2025 10:57

Baixa Definitiva
05/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2025 00:05

Publicação
11/01/2025 19:04

Inclusão em pauta
13/12/2024 06:36

Conclusão
13/12/2024 06:35

Documento
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça na forma do art. 98 §3º da Lei 13.105/2015 - CPC, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
21/11/2024 10:00

Não-Provimento
08/11/2024 00:06

Publicação
06/11/2024 21:11

Inclusão em pauta
04/11/2024 07:07

Conclusão
04/11/2024 07:04

Distribuição
04/11/2024 07:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0813202-19.2023.8.19.0028

Uberlan da Silva Miranda

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Victor Godinho da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0841526-24.2024.8.19.0209

Fernando Ozorio Lopes da Rosa

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Ligia Cravo Turite de SA Belfer e Quinta...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0802446-91.2024.8.19.0067

Ivonete dos Santos Claudino

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Monica Aline Machado Fernandez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0801017-33.2021.8.19.0055

Guilherme Botelho Mendes

Tvlx Viagens e Turismo S/A

Advogado: Alexandre Eneias Capucho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2021 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0814912-73.2024.8.19.0211

Ana Paula da Conceicao Germano

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Claudio dos Santos Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 13:39

Exibir Processo