TJRJ - 0832407-67.2024.8.19.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 19:42
Baixa Definitiva
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28/11/2024 00:05
Publicação
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27/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, haja vista que não há na decisão colegiada qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material.
Em verdade, pretende a parte embargante a mera modificação do que restou decidido, o que não se mostra possível ante a inexistência no julgado dos referidos vícios. -
14/11/2024 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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02/11/2024 18:09
Inclusão em pauta
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29/10/2024 15:13
Conclusão
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29/10/2024 15:12
Documento
-
16/10/2024 00:05
Publicação
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14/10/2024 00:05
Publicação
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10/10/2024 10:00
Não-Provimento
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03/10/2024 00:05
Publicação
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30/09/2024 00:06
Publicação
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27/09/2024 13:42
Conclusão
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26/09/2024 16:11
Inclusão em pauta
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26/09/2024 10:00
Retirada de pauta
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16/09/2024 20:21
Inclusão em pauta
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16/09/2024 12:57
Conclusão
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16/09/2024 12:54
Distribuição
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16/09/2024 12:53
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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