STJ - 0001010-75.2022.8.19.0205

30/04/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/04/2025 16:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

03/04/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291714/2025

03/04/2025 14:52

Protocolizada Petição 291714/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

01/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 21:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que lá permaneçam sobrestados até o julgamento do mérito dos recursos especiais representativos da controvérsia, vinculados ao Tema nº 1.295/STJ. (Publicação prevista para 01/04/2025)

27/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

17/02/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123148/2025

17/02/2025 19:08

Protocolizada Petição 123148/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/02/2025 06:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 16:46

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

10/02/2025 03:09

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/01/2025 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 38998/2025

22/01/2025 16:31

Protocolizada Petição 38998/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

08/01/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7711/2025

08/01/2025 15:18

Protocolizada Petição 7711/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

26/12/2024 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/12/2024

24/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404755233. Publicação prevista para 26/12/2024)

23/12/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO