TJRJ - 0830035-57.2023.8.19.0208
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 06:44
Baixa Definitiva
-
21/01/2025 17:52
Documento
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aosprincípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46,segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atendeà exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com odisposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução doConselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
Condenado o recorrente nas custas ehonorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado oart. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão,conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. -
26/11/2024 10:00
Não-Provimento
-
13/11/2024 00:05
Publicação
-
07/11/2024 11:49
Inclusão em pauta
-
06/11/2024 15:47
Conclusão
-
06/11/2024 15:44
Distribuição
-
06/11/2024 15:43
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0813184-25.2023.8.19.0213
Danieli da Silva 09972611701
Rubia do Nascimento Soares Costa 1019476...
Advogado: Marcia Canuto de Medeiros
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/12/2023 19:05
Processo nº 0810202-95.2024.8.19.0021
Elizete de Souza
Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Mylena Carvalho dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/03/2024 20:07
Processo nº 0807959-87.2024.8.19.0213
Vanessa de Andrade Guimaraes Monte Ferre...
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Viviane Braga da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/06/2024 15:47
Processo nº 0802038-24.2024.8.19.0254
Isabella Marreco Guedes
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Mariane de Moraes Narciso
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/05/2024 10:27
Processo nº 0818052-06.2024.8.19.0021
Ismaria Maia da Conceicao
Aguas do Rio
Advogado: Sebastiao Lucio Filho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/04/2024 17:15