TJRJ - 0802923-06.2024.8.19.0006
1ª instância - Barra do Pirai Vara Fam Inf Juv Ido
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 00:53
Publicado Intimação em 08/07/2025.
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09/07/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 15:09
Juntada de Petição de ciência
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06/07/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2025 16:50
Julgado procedente o pedido
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01/07/2025 17:25
Conclusos ao Juiz
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30/05/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 15:28
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 19:20
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 19:56
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 17:12
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 10:19
Expedição de Termo.
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17/12/2024 14:26
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 21:44
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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29/11/2024 21:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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28/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27115-090 DECISÃO Processo: 0802923-06.2024.8.19.0006 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR: ELIANE DOS SANTOS SOUZA INTERDITANDO: HERALDO DOS SANTOS SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA: DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE BARRA DO PIRAÍ ( 662 ) Considerando os documentos que instruem o presente feito, em especial o atestado de fl. 30 ( id 131594083) e o relatório social de fl. 41 ( id 146224148), e o parecer ministerial de id 150503060, CONCEDO a curatela provisória de HERALDO DOS SANTOS SOUZA a ELIANE DOS SANTOS SOUZA, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, observando-se, todavia, os limites impostos pelo artigo 85 e parágrafos da Lei nº 13.146/2015.
Lavre-se o termo.
Tome-se o compromisso. Às partes e Ministério Público sobre o laudo pericial de fl. 31 ( id 138884670), informando se pretendem a produção de outras provas.
Em caso negativo, venha parecer final ministerial.
Dê-se ciência.
BARRA DO PIRAÍ, 25 de novembro de 2024.
DANIELLE RAPOPORT Juiz Titular -
27/11/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 15:02
Concedida a Antecipação de tutela
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25/11/2024 13:33
Conclusos para decisão
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17/10/2024 00:12
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 11:15
Juntada de Informações
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24/09/2024 00:44
Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 00:44
Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS SOUZA em 23/09/2024 23:59.
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22/08/2024 19:04
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 17:29
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 17:13
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 13:54
Expedição de Ofício.
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22/08/2024 10:49
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 10:47
Juntada de carta
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31/07/2024 00:42
Decorrido prazo de HERALDO DOS SANTOS SOUZA em 30/07/2024 23:59.
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17/07/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 10:39
Audiência Interrogatório realizada para 10/07/2024 13:45 Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí.
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11/07/2024 10:39
Juntada de Ata da Audiência
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09/07/2024 15:23
Juntada de Petição de diligência
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05/07/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 21:08
Juntada de Petição de ciência
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25/06/2024 15:36
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 11:59
Expedição de Mandado.
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21/06/2024 13:43
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 12:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE DOS SANTOS SOUZA - CPF: *37.***.*46-04 (AUTOR).
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20/06/2024 12:20
Audiência Interrogatório designada para 10/07/2024 13:45 Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí.
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12/06/2024 10:47
Conclusos ao Juiz
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12/06/2024 10:47
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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