25/09/2025 00:44

Decorrido prazo de ERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHE em 24/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de ERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHE em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:33

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 15:58

Juntada de carta
20/08/2025 01:56

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0804788-32.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO - MG202257 REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho ID. 217513775: a.

Cumpra-se o V.

Acórdão; b.

Intimem-se as partes. c.

Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de ID. 106630749.

MACAÉ, 18 de agosto de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
18/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 11:17

Juntada de acórdão
15/08/2025 11:15

Juntada de acórdão
12/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHE em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de ERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHE em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:17

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:11

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:10

Juntada de carta
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHE em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:59

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:26

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:03

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:48

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0804788-32.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHE ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO - MG202257 RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho Considerando que a pretensão de satisfação individual relativa ao título formado na ação coletiva nasceu quando transitou em julgado a sentença proferida no respectivo processo coletivo de conhecimento (ação civil pública nº 0075201-20.2005.8.19.0001), considerando que o ente público está sendo intimado para pagamento do valor devido mediante a expedição de R.P.V., considerando-se assim, não se tratar de execução provisória conforme alega o ente público, rejeito o pedido formulado no ID. 138022701.

Aguarde-se o pagamento via R.P.V.

Decorrido o prazo sem a devida comprovação de pagamento, voltem-me conclusos para sequestro da quantia junto ao Sistema Sisbajud.

MACAÉ, 27 de novembro de 2024.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
27/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 05:54

Conclusos para despacho
26/11/2024 05:53

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHE em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHE em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024 23:59.
15/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHE em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:28

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2024 23:59.
18/04/2024 06:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:53

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/02/2024 07:35

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 07:35

Expedição de Certidão.
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/11/2023 23:59.
01/11/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de ERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHE em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 21:05

Expedição de Certidão.
22/09/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:11

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 01:00

Decorrido prazo de ERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHE em 17/07/2023 23:59.
22/06/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:44

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHE - CPF: *35.***.*13-48 (AUTOR).
13/06/2023 23:40

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 23:39

Expedição de Certidão.
06/06/2023 00:52

Decorrido prazo de ERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHE em 05/06/2023 23:59.
19/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:37

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 08:29

Conclusos ao Juiz
19/05/2023 08:29

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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