05/11/2024 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/11/2024 07:37

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:23

Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2024 15:33

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:44

Juntada de Petição de apelação
08/09/2024 12:28

Juntada de Petição de apelação
22/08/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 19:35

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:35

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 19:34

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 19:23

Processo Desarquivado
22/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024 10:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2024 10:07

Conclusos ao Juiz
10/02/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/01/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:00

Conclusos ao Juiz
09/12/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:39

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO PAIVA DE MATOS JUNIOR - CPF: *85.***.*14-80 (AUTOR).
25/10/2023 15:48

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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