TJRJ - 0809648-17.2024.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 19:40
Baixa Definitiva
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. -
07/11/2024 10:00
Não-Provimento
-
31/10/2024 00:05
Publicação
-
29/10/2024 14:30
Inclusão em pauta
-
11/09/2024 06:36
Conclusão
-
11/09/2024 06:33
Distribuição
-
11/09/2024 06:32
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0828408-14.2024.8.19.0004
Eliane Goncalves de Araujo Duarte
Itau Seguros S/A
Advogado: Paulo Bernardo Kelm Dias Neves
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/10/2024 17:46
Processo nº 0801545-16.2023.8.19.0211
Rodrigo de Medeiros Britto
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Andiara Rezende Rocha Cabana
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/02/2023 11:42
Processo nº 0802951-45.2023.8.19.0026
Elijanne Bernardino da Silva
Volkswagen do Brasil Industria de Veicul...
Advogado: Gibran Luis Maron
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/05/2023 16:10
Processo nº 0802786-19.2023.8.19.0213
Smart Ninja Brasil LTDA
Yasmin Soares da Silva Ribeiro
Advogado: Vanderson Correia Machado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/03/2023 15:06
Processo nº 0828927-05.2023.8.19.0204
Luis Fernando Gonzaga Andrade
Pagbank Participacoes LTDA
Advogado: Patrick de Mattos Marcelo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/10/2023 08:01