TJRJ - 0811233-71.2024.8.19.0209
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 21:04
Baixa Definitiva
-
10/01/2025 11:58
Remessa
-
10/01/2025 11:57
Documento
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento a ambos os Embargos de Declaração interpostos pelas partes, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, nos termos que autoriza o artigo 46 da Lei 9099/95, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhes solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.
Além do mais, nada obstante o escopo destes embargos seja de pré-questionamento, os embargos não devem servir para renovação da discussão da causa. -
26/11/2024 11:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
04/11/2024 18:34
Conclusão
-
04/11/2024 18:33
Documento
-
24/10/2024 00:05
Publicação
-
22/10/2024 11:00
Provimento em Parte
-
22/10/2024 10:56
Conclusão
-
15/10/2024 00:06
Publicação
-
11/10/2024 00:05
Publicação
-
10/10/2024 16:13
Inclusão em pauta
-
09/10/2024 15:04
Retirada de pauta
-
09/10/2024 15:03
Decisão
-
03/10/2024 00:05
Publicação
-
29/08/2024 16:12
Inclusão em pauta
-
21/08/2024 14:11
Conclusão
-
21/08/2024 14:08
Distribuição
-
21/08/2024 14:07
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803422-36.2024.8.19.0023
Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...
Joao Carlos da Conceicao Porto
Advogado: Luiz Filipe Velasco Braga de Azevedo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/03/2024 19:43
Processo nº 0803380-02.2024.8.19.0212
Shayane Franca Lopes
Itau Unibanco S.A
Advogado: Camyla Carla Mendonca Neves
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/04/2024 13:28
Processo nº 0800909-90.2024.8.19.0251
Beatriz Moscoso Hamann
Super Mercado Zona Sul S A
Advogado: Joao Carlos Cochlar de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/02/2024 14:48
Processo nº 0853798-92.2024.8.19.0001
Karine Mira Russano 88667715620
Sul America Companhia de Seguro Saude
Advogado: Renato Russano Filho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/05/2024 13:39
Processo nº 0813519-31.2024.8.19.0206
Raisa Ferreira de Souza
F.ab. Zona Oeste S.A.
Advogado: Raquel de Araujo Mendes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/06/2024 12:08