18/09/2025 11:53

Baixa Definitiva
14/03/2025 11:49

Remessa
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 18:08

Documento
30/01/2025 18:12

Confirmada
30/01/2025 17:19

Documento
29/01/2025 19:12

Conclusão
28/01/2025 13:01

Não-Provimento
02/12/2024 19:15

Documento
29/11/2024 14:21

Confirmada
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.268.

APELAÇÃO 0819651-40.2024.8.19.0001 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0819651-40.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00755440 APTE: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
26/11/2024 14:58

Inclusão em pauta
25/11/2024 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2024 11:37

Conclusão
22/11/2024 12:48

Documento
21/11/2024 18:50

Confirmada
21/11/2024 18:15

Mero expediente
14/11/2024 16:49

Conclusão
08/10/2024 18:45

Documento
07/10/2024 12:06

Confirmada
07/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 17:25

Documento
02/10/2024 15:16

Conclusão
01/10/2024 13:01

Não-Provimento
23/09/2024 20:53

Documento
23/09/2024 19:38

Documento
05/09/2024 11:14

Confirmada
05/09/2024 00:05

Publicação
04/09/2024 13:50

Inclusão em pauta
03/09/2024 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 16:43

Conclusão
30/08/2024 00:07

Publicação
29/08/2024 16:37

Confirmada
28/08/2024 18:03

Mero expediente
27/08/2024 11:19

Conclusão
27/08/2024 11:00

Distribuição
26/08/2024 16:54

Remessa
26/08/2024 16:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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