TJRJ - 0804261-80.2023.8.19.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2025 19:46
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
24/03/2025 14:38
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
07/01/2025 17:50
Documento
-
07/01/2025 17:49
Documento
-
07/01/2025 00:05
Publicação
-
18/12/2024 14:57
Confirmada
-
17/12/2024 15:06
Incidente de resolução de demandas repetitivas
-
16/12/2024 12:54
Conclusão
-
16/12/2024 12:53
Confirmada
-
16/12/2024 12:47
Retirada de pauta
-
04/12/2024 18:14
Documento
-
29/11/2024 14:21
Confirmada
-
29/11/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.255.
APELAÇÃO 0804261-80.2023.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0804261-80.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00498978 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELANTE: EUGENIO MORAES TERRA ADVOGADO: VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA OAB/RJ-187840 ADVOGADO: EDUARDO LEITE LOPES OAB/RJ-199391 ADVOGADO: IAMON OLIVEIRA MACHADO OAB/RJ-188320 ADVOGADO: DAVI BARBALHO REID OAB/RJ-241153 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
MARIA TERESA PONTES GAZINEU -
26/11/2024 16:12
Inclusão em pauta
-
26/11/2024 11:34
Pedido de inclusão
-
24/06/2024 14:25
Conclusão
-
19/06/2024 16:16
Confirmada
-
19/06/2024 00:07
Publicação
-
18/06/2024 20:40
Mero expediente
-
17/06/2024 13:05
Conclusão
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17/06/2024 13:00
Distribuição
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17/06/2024 12:09
Remessa
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17/06/2024 11:28
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
18/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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