TJRJ - 0818261-02.2024.8.19.0206
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 15:31
Baixa Definitiva
-
22/01/2025 15:30
Documento
-
05/12/2024 17:40
Documento
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso Inominado nº 0818261-02.2024.8.19.0206 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de ação onde as partes celebraram o acordo de fls. 03/04, acordo este que preenche os requisitos legais.
Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado, julgando extinto o processo com base no art. 487, inc.
III, b do CPC/2015, com exceção da cláusula dispondo sobre a isenção de custas pendentes, uma vez que a hipótese dos autos não se enquadra no disposto no art. 90, §3º do CPC/2015.
Transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem para, comprovado o cumprimento das obrigações ajustadas entre as partes, e apuradas eventual diferença de custas devidas ao Estado, remeter os autos ao arquivo definitivo.
Rio de Janeiro, (data da assinatura digital).
PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz de Direito Relator -
26/11/2024 11:16
Homologação de Transação
-
21/11/2024 14:15
Conclusão
-
21/11/2024 14:12
Distribuição
-
21/11/2024 14:11
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0802903-53.2024.8.19.0252
Marcia Cristina L da Silva
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Carolina Azedo Won Held de Freitas
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/05/2024 17:35
Processo nº 0823535-18.2022.8.19.0205
Elizabete dos Santos Goncalves
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/09/2022 17:07
Processo nº 0807566-20.2023.8.19.0207
Joao Domingos Bezerra Mandarino
Aberema Sete - Restaurante LTDA - ME
Advogado: Daniele Martins Alexandre
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/07/2023 14:43
Processo nº 0802117-50.2024.8.19.0206
Leonardo Felipe Silva Melo
Servico Social da Industria -Sesi
Advogado: Andre da Fonseca Barbosa Lima
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/02/2024 09:15
Processo nº 0839928-47.2024.8.19.0205
Joao Carlos Medeiros da Silva
Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...
Advogado: Wagner Gomes de Oliveira Luz
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/11/2024 15:13