TJRJ - 0102084-08.2022.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DR(A). DIEGO CALDAS R DE SIMONE

MARCELO MARQUES RONCAGLIA

TERCIO CHIAVASSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2025 13:32

    Remessa

  • 03/02/2025 00:05

    Publicação

  • 31/01/2025 18:08

    Documento

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0102084-08.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0102084-08.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00033431 APTE: WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: TERCIO CHIAVASSA OAB/SP-138481 ADVOGADO: MARCELO MARQUES RONCAGLIA OAB/SP-156680 ADVOGADO: DR(a).

    DIEGO CALDAS R DE SIMONE OAB/SP-222502 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

    EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

    MÔNICA FELDMAN DE MATTOS Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    ART. 1022 DO CPC.

    OMISSÃO NÃO VERIFICADA.

    JULGADO QUE ENFRENTOU ADEQUADAMENTE TODOS OS PONTOS ALEGADAMENTE OMISSOS E CONTRADITÓRIOS.

    EMBARGOS REJEITADOS.

    Conclusões: Por unanimidade de votos, rejeitaram-se os embargos de declaração, nos termos do voto da Des.

    Relatora.

    Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

    Sr.(Sra.) DES.

    MÔNICA FELDMAN DE MATTOS.

    Participaram do julgamento os Exmos.

    Srs.: DES.

    MÔNICA FELDMAN DE MATTOS, DES.

    LIDIA MARIA SODRE DE MORAES e DES.

    RENATA MARIA NICOLAU CABO.

  • 30/01/2025 15:23

    Confirmada

  • 29/01/2025 19:45

    Documento

  • 29/01/2025 19:11

    Conclusão

  • 28/01/2025 13:01

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 02/12/2024 19:15

    Documento

  • 29/11/2024 14:21

    Confirmada

  • 29/11/2024 00:05

    Publicação

  • 28/11/2024 00:00

    Edital

    *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

    DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.139.

    APELAÇÃO 0102084-08.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0102084-08.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00033431 APTE: WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: PAULO CAMARGO TEDESCO OAB/SP-234916 ADVOGADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS OAB/SP-208452 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

    EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

    MÔNICA FELDMAN DE MATTOS Funciona: Ministério Público

  • 27/11/2024 15:20

    Pauta

  • 27/11/2024 14:19

    Inclusão em pauta

  • 01/10/2024 19:47

    Documento

  • 01/10/2024 19:46

    Documento

  • 24/09/2024 17:20

    Conclusão

  • 18/09/2024 00:05

    Publicação

  • 16/09/2024 15:26

    Mero expediente

  • 30/08/2024 17:13

    Conclusão

  • 22/08/2024 13:59

    Documento

  • 16/08/2024 13:12

    Confirmada

  • 16/08/2024 00:05

    Publicação

  • 14/08/2024 15:30

    Documento

  • 14/08/2024 15:01

    Conclusão

  • 13/08/2024 13:01

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 30/07/2024 09:50

    Confirmada

  • 30/07/2024 00:05

    Publicação

  • 29/07/2024 18:28

    Inclusão em pauta

  • 29/07/2024 18:25

    Confirmada

  • 29/07/2024 18:15

    Retirada de pauta

  • 04/07/2024 11:52

    Confirmada

  • 04/07/2024 00:05

    Publicação

  • 03/07/2024 11:37

    Inclusão em pauta

  • 28/06/2024 13:10

    Pauta

  • 26/03/2024 13:15

    Conclusão

  • 19/03/2024 13:53

    Documento

  • 16/03/2024 19:15

    Confirmada

  • 16/03/2024 12:35

    Mero expediente

  • 12/03/2024 16:27

    Conclusão

  • 31/01/2024 13:59

    Documento

  • 26/01/2024 12:40

    Confirmada

  • 26/01/2024 00:05

    Publicação

  • 24/01/2024 17:35

    Documento

  • 24/01/2024 13:59

    Conclusão

  • 23/01/2024 13:01

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 05/12/2023 14:20

    Documento

  • 30/11/2023 10:01

    Confirmada

  • 30/11/2023 00:05

    Publicação

  • 29/11/2023 17:56

    Inclusão em pauta

  • 28/11/2023 14:24

    Pauta

  • 23/11/2023 11:23

    Conclusão

  • 23/11/2023 11:22

    Documento

  • 21/11/2023 17:03

    Confirmada

  • 21/11/2023 16:12

    Mero expediente

  • 16/11/2023 13:36

    Conclusão

  • 27/10/2023 17:53

    Documento

  • 26/10/2023 14:14

    Documento

  • 23/10/2023 12:42

    Confirmada

  • 23/10/2023 00:05

    Publicação

  • 19/10/2023 19:50

    Documento

  • 19/10/2023 18:44

    Conclusão

  • 17/10/2023 13:01

    Não-Provimento

  • 16/10/2023 08:39

    Documento

  • 29/09/2023 17:24

    Confirmada

  • 29/09/2023 00:05

    Publicação

  • 27/09/2023 16:09

    Inclusão em pauta

  • 13/09/2023 00:07

    Publicação

  • 06/09/2023 17:17

    Pedido de inclusão

  • 03/04/2023 14:05

    Documento

  • 03/04/2023 14:04

    Documento

  • 16/03/2023 15:14

    Conclusão

  • 16/02/2023 00:05

    Publicação

  • 15/02/2023 10:09

    Confirmada

  • 15/02/2023 10:08

    Confirmada

  • 14/02/2023 19:43

    Outras Decisões

  • 13/02/2023 00:06

    Publicação

  • 13/02/2023 00:00

    Publicação

  • 09/02/2023 11:06

    Conclusão

  • 09/02/2023 11:00

    Distribuição

  • 08/02/2023 18:06

    Remessa

  • 30/01/2023 15:20

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802117-50.2024.8.19.0206

Leonardo Felipe Silva Melo

Servico Social da Industria -Sesi

Advogado: Andre da Fonseca Barbosa Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0839928-47.2024.8.19.0205

Joao Carlos Medeiros da Silva

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Wagner Gomes de Oliveira Luz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0818261-02.2024.8.19.0206

Cristiane da Conceicao Silva

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Jairo Machado Escovedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0813332-82.2023.8.19.0036

Thais Feitoza Correa

Supermercado Rio Sul de Nilopolis LTDA

Advogado: Nathalia da Silveira Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0800063-39.2023.8.19.0209

Luana Cordeiro dos Santos Ianakiara

Sociedade Unificada de Ensino Superior A...

Advogado: Danielle dos Santos Luiz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/01/2023 15:44

Exibir Processo