24/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:00

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2025 00:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 CERTIDÃO Processo:0806569-96.2023.8.19.0058 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON DE JESUS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ID 217138996CERTIFICO QUE O RECURSO DE APELAÇÃO É TEMPESTIVO, CABENDO INFORMAR QUE A PARTE AUTORA/APELANTE É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

AO RÉU APELADO EM CONTRARRAZÕES.

SAQUAREMA, 1 de setembro de 2025.

TELMA DEMETRIO PERNA
01/09/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 11:05

Juntada de Petição de apelação
30/07/2025 00:50

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0806569-96.2023.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON DE JESUS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Considerando-se a relação de consumo entre as partes, e diante da verossimilhança das alegações do autor e sua flagrante hipossuficiência técnica, inverto o ônus da prova em favor do demandante com fundamento no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Assim sendo, devolvo ao réu o prazo de 10 dias para que se manifeste em provas justificadamente.

SAQUAREMA, 27 de novembro de 2024.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
27/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:59

Outras Decisões
27/11/2024 13:27

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de ROBSON DE JESUS em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:16

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 11/04/2024 23:59.
20/03/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:16

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ROBSON DE JESUS em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ROBSON DE JESUS em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 19:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2024 19:19

Audiência Mediação realizada para 24/01/2024 11:40 1ª Vara da Comarca de Saquarema.
19/01/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:44

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBSON DE JESUS - CPF: *79.***.*33-82 (AUTOR).
12/12/2023 16:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Saquarema
12/12/2023 16:43

Audiência Mediação designada para 24/01/2024 11:40 CEJUSC da Comarca de Saquarema.
12/12/2023 15:41

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 15:41

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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