01/09/2025 11:08

Baixa Definitiva
01/09/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:08

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:18

Transitado em Julgado em 04/08/2025
28/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:56

Expedido alvará de levantamento
24/07/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 17:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:15

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0803389-38.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOAM THOMER RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento tempestivo da obrigação de fazer determinada no projeto de sentença homologado, no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação da multa.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
24/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:57

Expedido alvará de levantamento
16/04/2025 03:06

Conclusos para despacho
16/04/2025 03:06

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:06

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 15/04/2025 23:59.
18/03/2025 19:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 19:12

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
22/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 08:59

Recebidos os autos
22/02/2025 08:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/11/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/11/2024 18:15

Expedição de Certidão.
04/11/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 21:24

Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de NOAM THOMER em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 21:49

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:49

Juntada de Petição de recurso inominado
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/08/2024 14:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 17:24

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2024 17:24

Recebidos os autos
06/08/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
06/08/2024 12:53

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2024 12:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
06/08/2024 12:53

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de LAURA TANUS DA GAMA E SOUZA em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:41

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 17:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:41

Outras Decisões
23/05/2024 20:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 20:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 20:54

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 20:54

Audiência Conciliação designada para 06/08/2024 12:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
23/05/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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