26/02/2025 10:34

Baixa Definitiva
25/02/2025 22:04

Documento
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0901447-53.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL XXVII JUI ESP CIV Ação: 0901447-53.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00159319 RECTE: FLEURY S.A.

ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS OAB/RJ-086759 RECORRIDO: IVANDIR SCHETTINI NETO ADVOGADO: LUMA COUTINHO ARAUJO OAB/RJ-241058 Relator: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR TEXTO: .Acordam os Juizes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos.

Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
28/01/2025 11:00

Não-Provimento
17/01/2025 14:06

Conclusão
07/01/2025 00:05

Publicação
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 11:46

Inclusão em pauta
05/12/2024 10:00

Com Resolução do Mérito
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 127.

RECURSO INOMINADO 0901447-53.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL XXVII JUI ESP CIV Ação: 0901447-53.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00159319 RECTE: FLEURY S.A.

ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS OAB/RJ-086759 RECORRIDO: IVANDIR SCHETTINI NETO ADVOGADO: LUMA COUTINHO ARAUJO OAB/RJ-241058 Relator: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
23/11/2024 17:46

Inclusão em pauta
14/11/2024 10:58

Conclusão
14/11/2024 10:55

Distribuição
14/11/2024 10:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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