17/03/2025 11:26

Baixa Definitiva
17/03/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PAULO ANGELO BONFIM ALBINO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0961499-49.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
27/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 13:49

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 13:49

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 13:49

Recebidos os autos
06/11/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
30/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/02/2024 23:59.
10/02/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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