31/01/2025 06:24

Baixa Definitiva
10/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 10:00

Não-Provimento
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 040.

RECURSO INOMINADO 0807759-07.2024.8.19.0011 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CABO FRIO JUI ESP CIV Ação: 0807759-07.2024.8.19.0011 Protocolo: 8818/2024.00160938 RECTE: TATIANA RAMOS REIS ADVOGADO: YONÁ DA SILVA RAMOS LIMA OAB/RJ-160674 RECORRIDO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE-033668 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR
21/11/2024 13:11

Inclusão em pauta
21/11/2024 11:19

Conclusão
21/11/2024 11:16

Distribuição
21/11/2024 11:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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