10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:55

Baixa Definitiva
27/05/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:54

Juntada de petição
20/05/2025 19:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:18

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0816772-57.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DAVID ANDREWS REIS FONSECA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABORAI Diante da efetivação do pagamento, intime-se o Exequente para apresentar os seus dados bancários.

Atendido, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO para transferência dos valores depositados no ID 192903874 em favor da parte autora e/ou seu advogado (se tiver poderes para receber).

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 16 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
16/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 21:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 21:10

Outras Decisões
16/05/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de DAVID ANDREWS REIS FONSECA em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:10

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/01/2025 13:03

Conclusos para decisão
05/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de DAVID ANDREWS REIS FONSECA em 11/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0816772-57.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVID ANDREWS REIS FONSECA RÉU: MUNICIPIO DE ITABORAI Anote-se a fase de cumprimento de semana.

Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para que se manifeste sobre a petição de cumprimento de sentença.

NITERÓI, 27 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
27/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/11/2024 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:39

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:30

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE ITABORAI - CNPJ: 28.***.***/0001-55 (RÉU).
21/10/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 20:30

Juntada de Petição de recurso inominado
15/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/09/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 11:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/09/2024 11:32

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 11:32

Recebidos os autos
30/08/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
05/08/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:59

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão
19/05/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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