17/03/2025 11:22

Baixa Definitiva
17/03/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de DANTE LEONARDO NOVAIS em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0824141-08.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEX SANDRO FERREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
27/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 07:37

Conclusos para julgamento
23/11/2024 12:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/11/2024 12:42

Juntada de Projeto de sentença
23/11/2024 12:42

Recebidos os autos
04/09/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
17/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
26/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ALEX SANDRO FERREIRA em 24/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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