03/07/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 13:46

Transitado em Julgado em 30/01/2025
03/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:36

Juntada de Petição de certidão de débito
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0807497-33.2024.8.19.0213 - Distribuído em20/06/2024 14:45:06 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Repetição do Indébito] AUTOR: DANDARA MELO DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que calculei as custas finais devidas, conforme anexo.

Destarte, à parte RÉ para que efetue o pagamento no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do art. 132, § 4º do Código de Normas da CGJ/RJ.

E que seja informado a este juízo, em tempo hábil, acerca do recolhimento, elidindo assim, a extração da Certidão de Dívida.

Ressalta-se que após o envio da certidão de débito para a Divisão de Cobrança do DEGAR, a comprovação do pagamento deverá ser efetivada naquele órgão e não no cartório, não ensejando, nesta hipótese, o cancelamento da certidão anteriormente enviada, nos termos do Enunciado nº 22 do FETJ. cód. 1103-1 ( Atos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) R$ 11,92; cód. 2101-4 (Taxa Judiciária) R$ 67,22; cód. 2212-9 (Diversos) R$ 114,56; cód. 6898-0000208-9 (FUNPERJ) R$ 1,01; cód. 6898-0004245-5 (FUNDPERJ) R$ 1,01; cód. 6246-0008111-6 ( FUNARPEN) R$ 0,71; cód 6897-0000047-7 (FUNDAC-PGUERJ) R$ 0,11 cód 6898-0005532-8 (FUNPGT) R$ 0,11 cód 6246-0009194-4 (FUNPGALERJ) R$ 0,11 Total: R$ 196,76 MESQUITA, 6 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ CARDOSO CORREIA DOS SANTOS - Servidor Geral
06/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:15

Expedição de Informações.
05/05/2025 15:12

Expedição de Mandado.
05/05/2025 08:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/04/2025 17:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/03/2025 01:31

Conclusos para decisão
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 Ato Ordinatório Processo: 0807497-33.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANDARA MELO DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

MESQUITA, 31 de janeiro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:10

Recebidos os autos
31/01/2025 08:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/11/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:54

Juntada de Petição de contra-razões
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de DANDARA MELO DE OLIVEIRA SANTOS em 01/11/2024 23:59.
16/10/2024 00:41

Decorrido prazo de DANDARA MELO DE OLIVEIRA SANTOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/10/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/10/2024 08:51

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:51

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
28/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 11:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/09/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 11:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/09/2024 11:46

Juntada de Projeto de sentença
23/09/2024 11:46

Recebidos os autos
13/09/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
05/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:47

Expedição de Informações.
29/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de DANDARA MELO DE OLIVEIRA SANTOS em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 04:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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