21/03/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 11:27

Baixa Definitiva
13/03/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 12:05

Juntada de petição
19/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/02/2025 11:25

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/02/2025 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:19

Conclusos para julgamento
04/12/2024 22:42

Expedição de Certidão.
04/12/2024 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 21:52

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821326-17.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA RÉU: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
27/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 20:07

Conclusos para julgamento
26/11/2024 20:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 20:07

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 20:07

Recebidos os autos
26/11/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
26/11/2024 18:06

Revisão do Projeto de Sentença
05/11/2024 22:57

Conclusos para despacho
05/11/2024 22:57

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 22:57

Recebidos os autos
10/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
10/10/2024 13:38

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/10/2024 13:38

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:53

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 00:43

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
31/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 14:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 16:45

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/08/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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